As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Lunna Planning®, marca registada e propriedade de Lília Ramalho, com NIF 235891320, com sede em EC Rossio, Apartado 222, 7006-803 Évora, ( doravante “Lunna Planning”) se regerá.
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do site www.lunnaplanning.pt, das compras e vendas entre o(a) utilizador(a)/cliente e Lunna Planning na qualidade de entidade vendedora, efetuadas nesta loja online, e rege também a utilização do Blog Lunna Planning.
O serviço da Lunna Planning consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Lunna Planning implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Lunna Planning.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Lunna Planning. Se aceder à Lunna Planning, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Lunna Planning reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
A Lunna Planning informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Lunna Planning compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
As fotografias apresentadas no site são ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe de cada produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
A Lunna Planning apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais, serviços e condições podem ser atualizadas e alteradas pela Lunna Planning a qualquer momento. A Lunna Planning reserva-se o direito de realizar estas alterações sem aviso prévio, sendo aplicáveis os valores em vigor no momento da compra.
A Lunna Planning é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Lunna Planning.
O conteúdo, domínio, informações presentes em www.lunnaplanning.pt e disponibilizadas na Lunna Planning® (incluindo textos, imagens, vídeos, design, logótipos, gráficos, artigos) são propriedade de Lília Ramalho, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, é proibida e está sujeita a aprovação prévia por parte da Lunna Planning.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Lunna Planning. A Lunna Planning não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A violação destes direitos poderá implicar responsabilidade civil e criminal, nos termos da lei.
As formas de pagamento disponíveis estão claramente indicadas na fase de checkout e são processadas através da entidade parceira Ifthenpay.
A Lunna Planning disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Lunna Planning irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
É da responsabilidade do cliente garantir que os dados de faturação estão corretos antes de finalizar a encomenda.
Todas as transações são realizadas em ligações seguras (SSL/TLS), utilizando protocolos de encriptação que garantem a proteção e confidencialidade dos dados de pagamento.
A Lunna Planning não armazena dados de cartões bancários ou credenciais de pagamento em servidores públicos.
O cliente é responsável por utilizar meios eletrónicos de forma segura e adotar boas práticas online. A Lunna Planning não se responsabiliza por danos causados por uso indevido da Internet, vírus, falhas de comunicação ou acesso não autorizado.
O registo no site destina-se a facilitar a experiência de compra e acesso a conteúdos exclusivos. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, bem como a manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta.
A Lunna Planning compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a sua Política de Privacidade, disponível no site. O cliente pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, correção ou eliminação dos seus dados através do e-mail: lunna_planning@outlook.pt.
Todos os produtos disponíveis na Lunna Planning podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Lunna Planning.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Lunna Planning compromete-se a contactar o cliente, por e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve possuir um endereço de e-mail válido e preencher corretamente os dados solicitados.
Os produtos disponíveis (físicos e digitais) encontram-se descritos com o máximo de detalhe possível, embora possam ocorrer pequenas variações ou diferenças de cor e formato.
Após adicionar os artigos ao carrinho, o cliente deve seguir os passos até à conclusão da compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação de pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 5 dias úteis, a encomenda será automaticamente cancelada.
A Lunna Planning reserva-se o direito de recusar encomendas em casos de suspeita de fraude, dados incorretos ou incumprimento dos Termos e Condições.
Os produtos digitais (ebooks, templates, ficheiros de planeamento, etc.) são disponibilizados por download após confirmação do pagamento.
Devido à sua natureza, não são elegíveis para devolução ou reembolso, salvo em caso de erro comprovado no ficheiro entregue.
Os produtos físicos são enviados por correio registado após confirmação do pagamento.
As encomendas são normalmente entregues entre 2 a 3 dias úteis após o envio, salvo situações excecionais (ex.: greves, períodos festivos, ou força maior).
Produtos físicos: enviados por correio registado até 10 dias úteis após confirmação de pagamento. Os portes são gratuitos para Portugal Continental e Ilhas em compras superiores a 55 €.
Qualquer atraso ou impossibilidade de entrega resultante de causas externas (força maior, greves, atrasos nos CTT, etc.) não confere direito a indemnização, mas será sempre comunicada ao cliente.
Produtos digitais: disponibilizados para download imediato após confirmação do pagamento.
Na Lunna Planning os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Lunna Planning através do seguinte contacto de e-mail: lunna_planning@outlook.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Lunna Planning não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Lunna Planning reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Lunna Planning.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail lunna_planning@outlook.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Lunna Planning.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Lunna Planning deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Os produtos digitais adquiridos no site e loja online www.lunnaplanning.pt correspondem a ebooks (livros em formato digital), ficheiros PDF para impressão ou templates de Excel, pelo que, a “Lunna Planning” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos. Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no site e loja online www.lunnaplanning.pt .
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Lunna Planning através do contacto de e-mail lunna_planning@outlook.pt ou através do Livro de Reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt .
A apresentação de elogios pode ser realizada por e-mail ou no livro de elogios online: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/elogio-sugestao .
Ao criar e usar a conta na Lunna Planning, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Lunna Planning não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Lunna Plannning não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
A Lunna Planning também não se responsabiliza por falhas de acesso, interrupções ou erros do website; assim como por decisões financeiras, profissionais ou pessoais, tomadas com base em conteúdos informativos e educativos do blog. Todo o conteúdo publicado (artigos, dicas, textos) tem carácter educativo e informativo, não constituindo aconselhamento financeiro ou profissional.
O utilizador compreende e aceita que qualquer risco de utilizar a informação deste site é da sua própria responsabilidade.
Por favor, verifique a Política de Privacidade.
A informação ou os dados facultados pelos utilizadores serão tratados em conformidade com estabelecido na Política de Privacidade.
Ao utilizar o site e loja online www.lunnaplanning.pt o utilizador consente no tratamento da informação e dados referidos no número precedente e declarada que toda a informação que indica é verdade e corresponde à realidade.
Os dados pessoais serão usados por Lunna Planning para ações de informação, divulgação e tratamento das encomendas. Ao utilizador é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, bastando para tal enviar um email para lunna_planning@outlook.pt.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.